Menu

Justiça

Justiça Pela Própria Voz

A mulher que acredita no poder da palavra e no potencial do ser humano para o bem propõe a construção da Paz por meio do diálogo

"As duas principais necessidades do ser humano são: significado e pertencimento. Os seres humanos farão qualquer coisa para tentarem se afirmar ou pertencer" (Kay Pranis) "A pessoa pode ter feito uma coisa ruim, mas aquilo não é tudo que ela é" (Kay Pranis, em visita a Caxias do Sul, ao lado de Leoberto Brancher, idealizador do Núcleo de Justiça Restaurativa do município) "Muitos dos comportamentos que causam dano são tentativas de suprir a necessidade de pertencer e de ter significado na vida" (Kay Pranis)

* A norte-americana Kay Pranis é referência mundial em Círculos de Construção de Paz. Na entrevista a seguir Kay fala sobre Justiça Restaurativa, sua compreensão a respeito do ser humano e sobre a aplicação dos Círculos de Construção de Paz como instrumentos de pacificação social.

NOI: Ao ouvir falar da Justiça Restaurativa algumas pessoas resistem à ideia de que ela possa funcionar no Brasil. O argumento é que o tipo de violência que enfrentamos aqui é o muito pior do que, por exemplo, nos Estados Unidos, ou na Nova Zelândia (países que têm aplicado a JR), então isso não vai funcionar para o Brasil…

Kay Pranis: Quanto mais violenta for a situação e mais complicados forem os problemas é exatamente onde temos que promover uma mudança maior na cultura de resolução de conflito. O processo do Círculo é uma ferramenta para criar transformação social. Eu creio que o Brasil se beneficiará mais do que os Estados Unidos e a Nova Zelândia. As expressões de violência brasileiras podem ser mais intensas do que as que enfrentamos aqui, os problemas podem se manifestar de formas diversas, mas a natureza humana é a mesma. As possibilidades positivas dos Círculos permanecem. Esse tipo de processo tem sido usado por nações em circuntâncias mais violentas que o Brasil, por exemplo em Serra Leoa, na África, onde as comunidades tiveram que receber e reintegrar os garotos-soldados que haviam feito coisas horríveis. Existem também algumas semelhanças entre os Estados Unidos e o Brasil: ambos têm uma história de escravidão e desigualdade econômica. Somos dois países vibrantes e criativos. Se a Justiça Restaurativa tem produzido resultados surpreendentes aqui (EUA) e em Serra Leoa, significa que o mesmo pode acontecer em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil.

Você afirma os Círculos podem ser aplicados em qualquer situação, independente do nível de violência ou do crime que tenha sido cometido?

Sim. Não importa que a situação seja muito violenta. Isso pode significar que o processo seja mais demorado. Quanto mais violenta a situação, mais devagar e cautelosamente você precisa proceder, mas as ideias e propósitos fundamentais não mudam.

Um profissional que trabalha com adolescentes infratores no Brasil soube que determinado caso seria tratado por meio de práticas restaurativas e lamentou: “que pena, tal adolescente não tem solução”. Como engajar as pessoas servidores, ou passar-lhes segurança sobre a Justiça Restaurativa?

As pessoas viveram a vida toda de uma forma e não mudam da noite para o dia. O processo circular assume como princípio fundamental que todos nasceram com o impulso de ter bons relacionamentos com os outros e que todos têm o conhecimento do que é necessário para que isso aconteça, mas as pessoas têm experiências de vida que as desconectam desta visão. Nosso sistema atual nos ensina a acreditar que algumas pessoas são ruins. Somos convencidos de inúmeras formas que precisamos ferir os outros quando eles nos ferem. Não devemos julgar os céticos da sociedade e respeitar que essa é a forma como elas estão se sentindo naquele momento. A partir disso você procura criar oportunidades para que elas participem dos processos circulares. Nos Círculos, descobrimos que a principal necessidade do ser humano é pertencer de uma forma positiva a outro ser humano e é nisso que focamos. No processo circular contam-se histórias: isso humaniza a todos. As classificações de bom ou mau, acabam se dissipando, porque a pessoa pode ter feito uma coisa ruim, mas aquilo não é tudo que ela é. O Círculo proporciona a visão integral do ser humano. Não significa tentar convencer. Quando as pessoas são forçadas a fazer alguma coisa, não funciona; elas precisam voluntariamente experimentar algo que contraponha a sua crença. Se eles acreditam que tal jovem é muito mau, você cria oportunidade para que vejam que o jovem já fez algo bom. Outro ponto a ser considerado, é que muitas pessoas em sua raiva e no seu julgamento estão falando por si. Então é importante criar espaços onde funcionários do sistema tenham a oportunidade de experimentar os Círculos para tratar de si, de seus relacionamentos. É preciso proporcionar-lhes um lugar onde eles tenham plena liberdade para falar, onde todos estão estejam escutando cuidadosamente o que eles têm a dizer. Muitas pessoas em suas vidas e no seu trabalho sentem que nunca são ouvidas. Precisamos criar essas oportunidades. Essas são algumas estratégias para trabalhar no nível individual. É um processo que precisa ser promovido com muito cuidado. Devemos pensar em como promover essa mudança e não apenas dizer para as pessoas que elas estão erradas. O ideal é criar espaços para que as pessoas experimentem mudanças em suas vidas…

Basicamente os Círculos são fundamentados na ideia de que as pessoas são boas?

Os Círculos assumem que as pessoas tem o potencial para o bem e para o mal. A pergunta é: qual destes dois potenciais vamos alimentar? O que nós vamos fazer nas nossas interações com os outros? O nosso contato com os demais nutre o potencial positivo do ser humano ou o negativo? Com certeza as culturas modernas tendem a nutrir o negativo. A competição, as formas com que retaliamos as coisas que não gostamos, a disconexão, o egoismo, tem muito potencial negativo sendo operado no nosso sistema. Nós podemos mudar isso. Podemos ser mais intencionais ao incentivar o potencial positivo nas pessoas. Essa é a proposta dos Círculos. Ser intencional na procura do melhor das pessoas e ajudá-las a encontrar o melhor em si. O Círculos promovem um senso positivo de significado e pertencimento. Se promovermos essas sensações de uma forma positiva, então menos seres humanos se envolverão em comportamentos violentos e danosos para os seus semelhantes.

Os Círculos são ideais para tratar conflitos ou podem ser aplicados para prevení-los?  

O formato do Círculo e os procedimentos padrões não podem ser usados apenas para resolver problemas, mas precisam ser usados para criar relacionamentos. Devemos incentivar que eles aconteçam em todos os lugares: em meio a comunidade, entre as famílias, vizinhos. O fato de conversarmos de forma significativa precisa tornar-se uma norma em nossas vidas. Uma vez que isso se solidifique como um padrão de ação, você vai recorrer a esse tipo de conversa nas situações mais difíceis. Precisamos conversar sobre equilíbrio. O que é equilíbrio e como queremos nos posicionar no mundo. Outro aspecto que precisa ser observado é o enganjamento organizado do cidadão comum. As pessoas precisam sentir-se responsáveis pela qualidade de vida da sua comunidade. Cidadãos comuns precisam acreditar que podem fazer a diferença e que têm a responsabilidade de se envolver. Temos que “desprofissionalizar”. Termos que entender que essa transformação não é realizada apenas pelo agente social ou pelos funcionários do sistema judiciário: é dever de cada cidadão. As pessoas precisam trocar informações sobre como o seu comportamento afeta os outros. Ninguém pode dizer o que funciona para uma comunidade na qual não está inserido. Cada comunidade precisa descobrir por si.

Há dois anos, Caxias do Sul desenvolve um Programa de Pacificação Social baseado em práticas restaurativas, o Caxias da Paz, utilizando os Círculos de Construção de Paz, método ensinado por você. Bento Gonçalves já promoveu uma formação para facilitadores de Círculos e o Estado do Paraná se espelha na experiência gaúcha para criar um Núcleo de Justiça Restaurativa em Curitiba. No dia 8 de agosto o Tribunal de Justiça aprovou a resolução N° 1026/2014 que oficializa a incorporação da Justiça Restaurativa nos CEJUSCs do Rio Grande do Sul. No dia 14 do mesmo mês, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) João Ricardo dos Santos Costa, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ricardo Lewandowski, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ideli Salvatti e o presidente da AJURIS Eugênio Couto Terra assinaram em Brasília um protocolo de cooperação que prevê a expansão da Justiça Restaurativa (JR) no país. Como você avalia a implantação dessa prática no Brasil?

Acho incrível que faça apenas cinco anos desde a primeira vez que eu estive em Caxias do Sul para falar sobre Círculos de Construção de Paz. É impressionante ver o desenvolvimento disso tudo em tão pouco tempo e constatar o número de pessoas envolvidas e engajadas em realizar Círculos. Acredito que o Caxias da Paz será um modelo para outras cidades, e isso inclui cidades norte-americanas  - o que me deixa muito animada!

 

 (*entrevista e tradução livre publicada na edição impressa setembro 2014 da revista NOI: Caroline Pierosan)